Chegamos no terceiro e penúltimo post sobre o Seguro D&O no qual destrinchamos essa modalidade de seguro que protege Diretores e Administradores de empresas. Nesse post, iremos falar um pouco mais sobre as coberturas adicionais (lembrem que a cobertura básica são a cobertura A e cobertura B).
Sempre lembramos que essas explicações são genéricas e recomendamos sempre que você leia as condições gerais do D&O que está contratando uma vez que existem variações nas coberturas e clausulas de cada seguradora.
Gerenciamento de Crise.
Essa é uma cobertura adicional que as seguradoras colocam e que podem amparar a Empresa (Tomador) em uma eventual Crise. Pois é, apesar do D&O cobrir a pessoa física, essa cobertura é uma excessão a regra e dá amparo para a pessoa jurídica.
Aqui vai uma dica: É importante olhar para a redação dessa cobertura, principalmente por um motivo específico: tem algumas seguradoras que condicionam a existência de uma Crise a uma Reclamação contra um Segurado (pessoa física). Outras seguradoras são menos restritas e não condicionam a cobertura essa uma Reclamação contra um Segurado. Avançando para o escopo dessa clausula, as Seguradoras definem o que é uma Crise e se a mesma ocorrer, o Tomador terá uma verba para contratar consultores e empresas de gerenciamento de Crise para diminuir os efeitos da mesma.
Apesar dessa cobertura não ser muito utilizada, ele é muito presente nas apólices de D&O.
Reclamações provenientes de Falência e Insolvência.
Esse é um ponto muito importante e muitos administradores se preocupam com essa questão. Em linhas gerais, a maioria das Seguradoras não excluem Reclamações de Insolvência e Falência nas Condições Gerais. São poucas que colocam essa exclusão como condição básica do seu seguro. Apesar disso, dependendo do estágio ou situação financeira da empresa, a Seguradora pode colocar uma clausula particular de exclusão de Reclamações relacionadas a esses eventos.
Outro ponto importante a ser avaliado é a clausula de RunOff. Nessa seção, que está presente na maioria das apólices, se a empresa entrar em uma situação de insolvência, falência ou procedimento similares, a apólice para de cobrir Fatos Geradores que ocorrerem após esse evento.
Mais uma questão relevante: o fato da Seguradora cobrir Reclamações de Insolvência Falência não significa que ela irá cobrir todo o passivo que recair sobre o Segurado. Temos como exemplo as Verbas Trabalhistas a qual a Seguradora ampara apenas os Custos de Defesa.
Reclamações de Acionistas e Tomador.
Esse item também é muito importante e geralmente é tratado como uma cobertura adicional nas apólices de D&O. Muitos profissionais que assumem empresas familiares se preocupam com essa questão sendo um D&O uma boa solução e condição para ser colocada no pacote de remuneração e benefícios.
Reclamações de Danos Ambientais.
Para as empresas que, de alguma forma, podem impactar o meio ambiente o D&O também é bem útil. Isso porque o seguro pode amparar os Segurados se eles tiverem que responder por uma Reclamação ambiental. Vale citar que algumas apólices prevem apenas os Custos de Defesa (advogados) do Segurado enquanto outras amparam, também, eventuais indenizações a terceiros que foram lesados. Um custo que essa cobertura não ampara são os Custos de Limpeza. Ou seja, se o Segurado for responsabilizado pela reparação do meio ambiente, no D&O não há cobertura para isso (a apólice de Responsabilidade Civil Ambiental pode ser uma saída).
Cônjuge ou Companheiro, Espólio, Herdeiros e Representantes Legais.
Para muitos administradores, diretores e conselheiros (Segurados) essa cobertura adicional é uma das mais importante dentro de um D&O uma vez que ela ampara as pessoas que estão em torno do Segurado se elas forem responsabilizadas por uma Reclamação. Ou seja, em uma situação de incapacidade ou invalidez do Segurado, existe a possibilidade do Cônjuge, Herdeiro e Representante ser acionado em uma demanda do Tomador. Se isso acontecer e a apólice tiver essa cobertura, essas pessoas poderão utilizar o contrato de D&O para se defender da Reclamação.
Por hoje é só. Na semana que vem, finalizamos essa "série" falando sobre os riscos excluídos e algumas clausulas que são importantes.
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